Empres√°rios da Unecs e 21 deputados se reuniram, em Bras√≠lia, para um balan√ßo das atividades realizadas em 2016 e discutiram as principais demandas e estrat√©gias para 2017. O presidente da Frente, deputado Rog√©rio Marinho (PSDB/RN), relator da Reforma Trabalhista, disse que √© necess√°rio rever a legisla√ß√£o como forma de garantir empregos: √Č preciso modernizar a legisla√ß√£o trabalhista. A UNECS, que respalda a Frente Parlamentar, subsidiando os trabalhos do Legislativo acredita que classe empresarial, integrada com o legislativo pode ajudar a mudar as leis trabalhistas no sentido delas atenderem as necessidades empresariais. Uma delas, a da contrata√ß√£o, para, assim, destravar a economia e diminuir a burocracia, dando mais oportunidades aos brasileiros.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (8/2). Presentes a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Com√©rcio, Servi√ßos e Empreendedorismo (CSE) contou membrosda Uni√£o Nacional das Entidades de Com√©rcio e Servi√ßos (UNECS) - Confedera√ß√£o das Associa√ß√Ķes Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Associa√ß√£o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associa√ß√£o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associa√ß√£o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru√ß√£o (Anamaco), Associa√ß√£o Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associa√ß√£o Brasileira de Supermercados (Abras) e Confedera√ß√£o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).


Trabalho Intermitente

A ideia é votar ainda este ano. Para isto, os empresários vão acompanhar a comissão especial e, forma definitiva, a segurança jurídica necessária para a implantação do trabalho intermitente no país: "A proposta não é fragilizar o emprego, mas sim permitir maior índice de empregabilidade", conclui.

Representando a CACB, Carlos Rezende, coordenador executivo da entidade, aponta que o trabalho intermitente √© uma solu√ß√£o necess√°ria: "Vai permitir regularizar um trabalho que, informalmente, j√° √© realizado - e sem garantias trabalhistas. Al√©m disso, vai gerar novas oportunidades e atender muita gente que est√° fora do mercado por falta de condi√ß√Ķes de cumprir determinada carga hor√°ria, por exemplo".


Previdência

O deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comiss√£o especial da Reforma da Previd√™ncia, informou que vai conduzir as discuss√Ķes de forma "serena, firme e met√≥dica" para que o relat√≥rio seja conclu√≠do at√© o fim de mar√ßo e votado em seguida: "Seria uma injusti√ßa passar o ano polarizando o debate, sendo que o assunto tem pressa, como tantos outros temas em discuss√£o no pa√≠s".


Economia colaborativa

Herculano Passos (PSD/SP) falou da necessidade de debater em 2017, tamb√©m, o marco regulat√≥rio da economia colaborativa: "Trata-se de tema moderno. Uber e Airbnb, por exemplo, fazem concorr√™ncia desleal ao setor formal, j√° que n√£o pagam os mesmos impostos. √Č preciso discutir a regulamenta√ß√£o e uma legisla√ß√£o adequada a essa situa√ß√£o."


Refis

Para Alfredo Kaefer (PSL/PR), o problema do pa√≠s est√° na economia previdenci√°ria, tribut√°ria e trabalhista, mas os resultados de mudan√ßas nessas √°reas s√≥ podem ser vistos em longo prazo, sem os impactos necess√°rios para reativar a economia no curto prazo: "O d√©ficit or√ßament√°rio n√£o d√° margem para baixar a taxa de juros e a economia n√£o reacende. Um exemplo do que pode mudar o cen√°rio √© o Refis, que garantiria a sobreviv√™ncia de micro e pequenas empresas, j√° que hoje, de 6 milh√Ķes de empresas inadimplentes, apenas 2 mil - e no caso s√£o grandes, que podem parcelar e quitar suas d√≠vidas com mais tranquilidade - t√™m acesso".

Al√©m dos parlamentares j√° citados, estiverem presentes √† reuni√£o da Frente os deputados √Ātila Lira (PSB/PI), Beto Rosado (PP/RN), C√©sar Halum (PRB/TO), Domingos S√°vio (PSDB/MG), Eduardo Cury (PSDB/SP), Evandro Roman (PSD/PR), Felipe Maia (DEM/RN), Goulart (PSD/SP), Izalci Lucas (PSDB/DF), Jo√£o Campos (PRB/GO), Jorge Corte Real (PTB/PE), Luiz Nishimori (PR/PR), Mauro Pereira (PMDB/RS), Nelson Padovani (PSDB/PR), Nilson Leit√£o (PSDB/MT), Ot√°vio Leite (PSDB/RJ) e Walter Ihoshi (PSD/SP).


Próximos passos

Na luta pela desburocratização do ambiente de negócios no país, os representantes da UNECS dialogam com os políticos para manter na pauta assuntos como a regulamentação dos meios de pagamentos, a simplificação tributária e a modernização da legislação trabalhista. Em março, está prevista a participação da Frente e da UNECS em evento que vai discutir a reforma da previdência, com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Assessoria de Imprensa CACB/Empreender


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